Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
Produto – Camisola – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – CAMISOLA (FEMININA) – HTS 6108.39.80
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado CAMISOLA (FEMININA) – HTS 6108.39.80 – calcula-se o imposto de 3,8% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, 3,8% ao componente ad valorem. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto mencionado anteriormente.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: China, Itália, Alemanha, França, Vietnã, Suíça, Tunísia, Bulgária, Singapura e Polônia.
O Brasil classificou-se em 37º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Além disso, não há registro significativo de exportações brasileiras desse item para os EUA.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento com variação percentual de 315% nas importações americanas para esse item.
Suíça, França e Alemanha tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Por outro lado, nota-se uma alta da Itália e da China com uma variação percentual crescente de 693,3% e de 340,9%, respectivamente, nas exportações de camisola (feminina) para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 100% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – CAMISOLA (FEMININA) – NALADI 6108.39.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado CAMISOLA (FEMININA) – NALADI 6108.39.99 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 20% (Isento para países membros do ALADI) sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Estes cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), nem do Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional).
O Brasil não se classificou no ranking de fornecedores desse produto ao mercado mexicano, já que não ocorreu exportação brasileira entre o ano de 2007 e 2013.
As importações mexicanas para esse item atingiram uma queda de pouco mais de 60% em 2012; assim, considera-se que esse é um mercado relativamente incipiente, com números pouco expressivos em seu histórico de importações.
Observa-se também que 62% das importações mexicanas desse item em 2012 foram provenientes de apenas 1 país, a Itália.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil
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