Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
Produto – Body (Feminino) – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – BODY (FEMININO) – HTS 6212.30.00
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado BODY (FEMININO) – HTS 6212.30.00 – calcular o imposto de 23,5% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, 23,5% ao componente ad valorem. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto mencionado anteriormente.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: China, Nicarágua, Indonésia, México, Tailândia, Taiwan, Vietnã, Colômbia, Brasil e Israel.
O Brasil classificou-se em 9º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Além disso, constata-se um aumento com uma variação percentual crescente de 344,4% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um acréscimo considerável na venda desses produtos entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Em 2013, no primeiro trimestre, as importações americanas para esse item caíram 5,3%.
Assim, também se observa uma alta de 111,5% por parte da Nicarágua. Por outro lado, ocorreu uma redução, por parte de um número moderado de países, nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Ainda no ano de 2012 observa-se também que 72,4% das importações norte americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias; 11,1% foram provenientes do Acordo Dominican Republic – Central American Free Trade Agreement (CAFTA); e 10% do Acordo North American Free Trade Agreement (NAFTA).
2 – México – BODY (FEMININO) – NALADI 6212.30.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado BODY (FEMININO) – NALADI 6212.30.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 25% (Isento para países membros do ALADI) sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Estes cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), nem do Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional).
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2012, foram: Colômbia, China, Guatemala, Indonésia e Israel.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, no valor de apenas 7 mil dólares no ano de 2012.
As importações mexicanas para esse item atingiram uma queda de 47% em 2012.
Assim, considera-se que esse mercado oferece números pouco expressivos em seu histórico de importações.
Observa-se também que 88% das importações mexicanas desse item são provenientes de apenas 5 países.
As exportações dos principais fornecedores externos ao México se mantiveram estáveis entre 2011 e 2012, mas cabe registrar que diferentemente percebeu-se uma crescente participação do China, pois suas vendas externas ao México saltaram de US$ 1mil em 2011 para US$ 168 mil em 2012.
A Colômbia também não é beneficiada com acordo de preferência tarifária para esse item.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
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