Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
Produto – Biquini – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – BIQUÍNI – HTS 6112.49.00
No tratamento tarifário da aduana norte americana aplicado ao produto importado BIQUÍNI – HTS 6112.49.00 – calcula-se o imposto de 13,2% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplica-se 13,2% ao componente ad valorem. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto mencionado anteriormente.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: China, Itália, Índia, Tailândia, Indonésia, El Salvador, Brasil, Austrália, França, Tunísia e Índia.
O Brasil classificou-se em 6º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Além disso, constata-se um aumento de 117,8% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um decréscimo considerável na venda desses produtos entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve uma redução de 18% nas importações americanas para esse item.
China, Tailândia e El Salvador tiveram uma forte redução nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013.
Observa-se também que 97,2% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – BIQUÍNI – NALADI 6112.49.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado BIQUÍNI – NALADI 6112.49.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 20% (Isento para países membros do ALADI) sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Esses cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
Hong Kong destaca-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 46,48% do total importado no ano de 2012, seguida pela China, com 43,54%.
Observa-se também que 90% das importações mexicanas desse item são provenientes de apenas 2 países, os quais não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
O Brasil não se classificou no ranking de fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, na quadra de apenas 668 mil dólares no ano de 2012.
As importações mexicanas para esse item alcançaram uma alta de quase 310% em 2012, o que nos remete a um mercado aquecido em expansão.
As exportações dos principais fornecedores externos ao México apresentaram alta entre 2011 e 2012, mas cabe registrar que se teve uma crescente participação da Tunísia, pois suas vendas externas ao México saltaram de US$ 432 em 2011, para US$ 18.578 mil em 2012.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
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