Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nessa e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
Produto – Artefatos de borracha e sandálias em alça de PVC – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA –ARTEFATOS DE BORRACHA — HTS 6402.9931
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado ARTEFATOS DE BORRACHA — HTS 6402.9931 — baseia-se no cálculo de imposto de 6% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, 6% do componente ad valorem. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto acima mencionado.
Tal produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais exportadores deste produto para os EUA são: China, Vietnã, Indonésia, Itália, México, Brasil, Taiwan, Camboja (Kampuchea), Hong Kong e Espanha.
O Brasil classificou-se em 6º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. No entanto, constata-se uma redução de 52,8% nas exportações brasileiras deste produto para os EUA. Houve, portanto, um decréscimo considerável nas vendas entre o período de janeiro a março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
No primeiro trimestre de 2013 houve um aumento de 0,7% nas importações americanas para este item.
China e Taiwan também tiveram uma redução nas exportações deste produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Por outro lado, Camboja (Kampuchea), Bangladesh e Etiópia alcançaram um crescimento satisfatório, assim como a Etiópia que obteve um crescimento de 306,1% nas exportações deste item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 99,3% das importações americanas de Artefatos de borracha são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias. No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos deste produto para os EUA, o México tem preferência tarifária, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando com 0,6% do total importado pelos EUA.
2 – México – ARTEFATOS DE BORRACHA — NALADI 6402.99.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado ARTEFATOS DE BORRACHA — NALADI 6402.99.01 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA — Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano.
Obs.: Esse cálculo deve ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item calcula-se o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación — Arancel) de 30% sobre valor aduaneiro CIF, em seguida, adiciona-se a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), calculada também sob o valor aduaneiro CIF.
Maiores detalhes sobre os cálculos tarifários poderão ser encontrados no capítulo ANEXOS do estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
Este produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração, mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2013, são: China, Indonésia, Itália, Vietnã, Taiwan e Brasil.
O Brasil classificou-se no ranking dos principais fornecedores desse produto em 2012. Já no ano de 2013, em relação ao valor total importando pelo México, o Brasil teve participação baixa, no valor de US$ 3,376 milhões. Além disso, percebeu-se uma baixa nas exportações brasileiras desse produto ao México, já que em 2011 o valor exportado passou de US$ 4,954 milhões.
As importações mexicanas para este item alcançaram uma leve alta de quase 4% em 2012, o que nos remete a um mercado estável.
Observa-se também que 84% das importações mexicanas desse item são provenientes de apenas 6 países: China, Indonésia, Itália, Vietnã, Brasil e EUA.
No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos deste produto para o México, os EUA têm preferência Tarifária, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando com 5% do total importado pelo México.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
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