Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Artesanato.
Produto – Artesanato em Palha e Bordados – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – ARTESANATO EM PALHA E BORDADOS – HTS 5810.99.10
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado ARTESANATO EM PALHA E BORDADOS – HTS 5810.99.10 – calcula-se o imposto de 7,4% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplica-se 7,4% ao componente ad valorem.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência); para tanto, os produtos brasileiros devem arcar com os custos dos impostos estabelecidos para as MFN, acima destacado.
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: Alemanha, Índia, Reino Unido, Itália, Suíça, Áustria, Espanha, Paquistão, Bélgica e China.
O Brasil não se classificou como fornecedor desse produto ao mercado americano, não havendo registro, portanto, de corrente de comércio como fornecedor externo deste item aos EUA.
No primeiro trimestre de 2013, houve uma redução de 11,4% nas importações americanas para esse item.
China e Áustria tiveram uma grande redução nas exportações de Artesanato em Palha e Bordados aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Os outros países também sofreram uma redução no valor das exportações deste item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 100% das importações americanas deste item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – ARTESANATO EM PALHA E BORDADOS – NALADI 5810.99.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado ARTESANATO EM PALHA E BORDADOS – NALADI 5810.99.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 10% sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer também os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Estes cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2013, foram: Índia, EUA, Hong Kong, Espanha e China.
O Brasil não se classificou no ranking de fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, no valor de apenas 801 dólares no ano de 2012. Fora essa participação isolada, não ocorreu exportação brasileira entre o ano de 2007 e 2013.
A China destacou-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 41% do total importado no ano de 2012, seguida pela Índia, com 33%, e pelos EUA, com 13%. Juntos estes países dominam o mercado com 87% das exportações ao México.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Artesanato.
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