Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o Sebrae traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Alimentação.
Produto – Guaraná- Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – GUARANÁ – HTS 1211.90.91
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado GUARANÁ — HTS 1211.90.91 – classificado como isento de imposto para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro. Portanto, os produtos brasileiros serão isentos do recolhimento dos impostos de importação.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais exportadores desse produto para os EUA são: Índia, China, México, Alemanha, Egito, Turquia, Hong Kong, Albânia, Peru e Taiwan.
O Brasil classificou-se em 20º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado americano, além disso, constata-se uma redução de 46,2% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um decréscimo considerável na venda desse produto entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento de 30,7% nas importações norte americanas para esse item.
Afeganistão e Turquia foram os países que tiveram o maior crescimento nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013, fechando com 177,7% e 130%, respectivamente. É importante observar que a maior redução nas exportações de Guaraná para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012, foi do Brasil.
Observa-se também que 99,9% das importações americanas desse item são provenientes de países que não são atendidos por acordos de preferência tarifária.
2 – México – GUARANÁ – NALADI 1211.90.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado GUARANÁ – NALADI 1211.90.99 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA — Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação (Impuesto General de Importación — Arancel) de 10% sobre o valor aduaneiro CIF. Sua importação não está sujeita ao pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), conforme anexo 27 (RCG-MCE 5.2.11.).
*Acrescer também os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2013, são: Índia, Nigéria, Peru, Sudão e EUA.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pequena, no valor de 44 mil dólares no ano de 2012, 35 mil dólares em 2011 e 28 mil dólares em 2010. No entanto, percebe-se uma alta nas exportações brasileiras desse produto ao México.
Observa-se também que 90% das importações mexicanas desse item são provenientes de apenas 3 países, Nigéria, Sudão e Índia.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Alimentação
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