Sebrae Respostas Latest Perguntas

Patricia Ribeiro
  • 0
  • 0
Novo na comunidade

Vender bolo com caixa de isopor

  • 0
  • 0

Boa Tarde

uma duvida eu vendo bolo com uma caixa de isopor na rua estação de trem, eu tenho se formalizar junto a prefeitura, fico de pé com caixa pescoço

Deixe uma resposta

Você precisa se logar para responder

1 Resposta

  1. Olá Patrícia, boa tarde!

    A formalização de sua atividade junto à Prefeitura Municipal de sua cidade é desejável, pois com ela você poderá trabalhar com tranquilidade. Também é importante você se cadastrar como microempreendedor individual (MEI), o que lhe proporcionará mais um degrau na escala de benefícios, como por exemplo a previdência (INSS). Mais adiante com o sucesso de seu negócio você poderá vender também para empresas.

    A legislação da cidade de São Paulo, pode ser encontrada em:

    http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15947-de-26-de-dezembro-de-2013

    No artigo 3º , o inciso II define que você está na categoria B e você encontra a sua situação: tabuleiro carregado por força humana. A legislação também prevê que a concessão da licença será mais fácil se o ambulante tiver feito um curso de boas práticas na produção de alimentos que você pode encontrar no portal do Sebrae

    https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline/boas-praticas-nos-servicos-de-alimentacao,fa88adfa1bad5710VgnVCM1000004c00210aRCRD

    Desejamos sucesso, abraço