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Vendedor Pracista e Caixeiro Viajante pode ser MEI?

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2 Respostas

  1. O camelo é um vendedor de produtos em vias públicas, para que ele seja cadastrado como microempreendedor individual, terá que abri sua empresa com seu endereço pessoal, e na identificação de forma de vender, escolhe que vende os produtos fora do ponto fixo, de porta em porta, internet, etc.

    A instalação de uma atividade com característica e desenvolvimento em espaço móvel ou veículo depende do local a ser instalado, se for em locais de propriedade particular, como exemplo estacionamento de shopping/galeria, a autorização deverá ser do proprietário do espaço. Em caso de locais em praças/vias públicas, sim, será necessário solicitação de licença para instalação e funcionamento temporário. Essa licença depende da legislação da Prefeitura do Município o qual vai instalar o veículo. Quanto as exigências, ver com a prefeitura do seu Município, como também secretária de trânsito.

  2. A princípio não, pois esta atividade não consta na listagem de atividades permitidas. Talvez com um detalhamento da atividade poderá ser enquadrar, mas especificamente.

    As Atividades Permitidas ao MEI são aquelas determinadas segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, anexo XI da Resolução CGSN n.140 2018. Acesse o Portal do Empreendedor e consulte a listagem das ocupações permitidas para o MEI.

    http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/atividades-permitidas

    José Roberto Cassiano

    Talentsmanager.com.br