Fui notificado pela receita de outro estado do país que não é legal eu vender minhas mercadorias de fabricação propria para revendedores que não apresentam CNPJ. Isso quase me custou a mercadoria que enviei ao meu cliente.
Porem ao analisar cheguei a seguinte questão: COMO é que as grandes empresas fazem para deixar seus produtos em mãos de revendedores CPF e não tem esse mesmo problema que eu tive?
Como empresas como Avon, Boticário e entre outras agem dessa forma e não são ilegais?
Bom dia!
Provavelmente as compras são efetuadas como se fosse para consumidores varejistas, em quantidades menores. Nessa situação, a nota vai em nome do comprador, com os respectivos CPF.
Como exemplo, cito os negócios efetuados pelos negociantes que utilizam a plataforma do Mercado Livre.
No caso reportado por Vossa Senhoria, vou inferir que a venda foi em grande quantidade, denotando venda no atacado, razão pela qual os compradores devem sim apresentar o CNPJ.
Eu sugiro sempre que faç uma consulta à receita estadual do estado de destino, antes do embarque da mercadoria, visando identificar todas as exigências e requisito que deverão ser atendidos.
Olá! No caso da natura, da Avon ou da Jequeti rsrs eles vendem para o consumidor final e usam os consultores como intermediários. Na pratica existe uma operação chamada “Venda de mercadora destinada a não contribuinte”. Neste caso eles mesmos recolhem os impostos. Os consultores só fazem o pedido e a entrega.
Outro caso de venda por CPF é a venda porta a porta (yakult por exemplo) existem uma outra natureza chamada venda ambulante, e igualmente o imposto é recolhido pela Yakult na forma de substituto tributário.
Enfim, não é proibido uma pessoa física vender algo entretanto é você quem tem que pagar os impostos no lugar dela. Como você não informou detalhes de como está fazendo, meu palpite é que sua nota fiscal está sendo emitida de forma incorreta. Revise com seu contador qual a melhor forma de montar estar operação.