Gostaria de me formalizar no MEI. Trabalho com terapias integrativas (Ex: Reiki), não achei CNAE específico, posso utilizar o 9609-2/99? E também trabalho com a criação de produtos terapêuticos como ervas banhos, escalda pés, sabonetes, perfumes, qual CNAE é o certo? E por fazer estes produtos na minha casa, numa peça independente, há alguma legislação a ser cumprida, algo a ser feito na ANVISA, quais tipos de alvará preciso?
Tem um CNAE principal, depois posso ter outros secundários?
Fico no aguardo, grata!
Olá!
Para as terapias integrativas, o CNAE correto é o 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana. Esse CNAE abrange uma ampla gama de atividades, incluindo Reiki, massagem, acupuntura, yoga, entre outras.
Para os produtos terapêuticos, o CNAE correto é o 1091-1/00 – Fabricação de cosméticos e produtos de perfumaria. Esse CNAE abrange a fabricação de uma grande variedade de produtos, incluindo sabonetes, perfumes, cremes, shampoos, etc.
No caso de você produzir esses produtos em casa, é importante verificar se há alguma legislação específica a ser cumprida. Em geral, os produtos cosméticos devem ser registrados na ANVISA antes de serem comercializados. Você pode consultar o site da ANVISA para obter mais informações sobre os requisitos para registro de produtos cosméticos.
Quanto aos alvarás, você precisará solicitar os alvarás de funcionamento e sanitário. Esses alvarás são emitidos pela prefeitura da sua cidade.
Sim, você pode ter mais de um CNAE na sua MEI. O CNAE principal é aquele que representa a atividade principal do seu negócio. Os CNAEs secundários são aqueles que representam atividades complementares.
No seu caso, você pode ter como CNAE principal o 8690-9/01 e como CNAE secundário o 1091-1/00.
Aqui estão alguns passos para se formalizar no MEI:
Após a aprovação do seu cadastro, você receberá o seu CNPJ, o seu número de inscrição no MEI (CCMEI) e o seu cartão do MEI.
Espero ter ajudado!