Então estou tendo uma enorme dificuldade em retirar meu alvará ou licença para trabalhar.
No caso trabalho com produtos originados da roça (artesanais)
Eu me enquadraria no comércio de baixo risco?
Nilcimar DiasNovo na comunidade
Trabalho com produtos originados da roça, me enquadraria no comércio de baixo risco?
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Boa tarde! Acredito que sim, já que também é um serviço essencial.
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A definição de atividades econômicas de alto, médio e baixo risco esta estalecida na Resolução 51 de 11 de junho de 2019. Os estados e Municípios deverão adequar suas legislações e procedimentos conforme Resolução.
Segue link para conhecer a resolução.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-51-de-11-de-junho-de-2019-163114755