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Sou tutora do meu irmão, que é deficiente e recebe bpc. A minha dúvida é, se eu abrir o MEI, ele perde o beneficio?

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Sou tutora do meu irmao que é deficiente e recebe bpc.A minha dúvida é, se eu abrir o MEI ele perde o beneficio

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1 Resposta

  1. Boa tarde!

    Como o MEI aberto é seu e não dele, mesmo você sendo tutora, não vejo como um empecilho para que ele continue a receber o benefício. Como em se tratando de INSS tudo pode mudar, sugiro entrar em contato com a central 135 e pedir maiores orientações. Observe abaixo que o INSS fala do beneficiário e você é apenas a responsável pelo benefeciário incapaz:

    PERDA DE BENEFÍCIO POR CRIAR MEI

    Para algumas situações, a criação de  um CNPJ como MEI pode acarretar na perda do benefício. Veja alguns deles:

    Seguro Desemprego – Pelas regras deste programa, quando uma pessoa se transforma emMicroeemprendedor Indiuvidual, segundo os critérios do programa, não será mais considerada como desempregada, e por isso, perderá o benefício.

    Bolsa Família – Pelas regras do programa, ao se formalizar como MEI, você não perderá o benefício do Bolsa Família, se a família como um todo atende aos requisitos e limites de renda familiar do programa.

    Auxílio Doença – O recebimento do auxílio doença está diretamente relacionado à incapacidade do beneficiário exercer qualquer ação laboral. Por isso, ao se qualificar como MEI você perderá o acesso a este benefício.

    Aposentadoria por Invalidez – Como no caso acima, a aposentadoria por invalidez é concedida a pessoas que não têm capacidade física para trabalhar. Se você se cadastra como MEI, será considerado recuperado e perderá o acesso a este benefício.

    Você poderá conferir esta informação e outras referentes a este assunto no portal do INSS clicando aqui.