Quero fazer uma festa grande com a temática de Harry Potter e será cobrado entrada, tenho que ter licença para a marca ou autorização por conta do tema ???
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Olá Kelli, a resposta é sim, você só pode usar conteúdo protegido por direitos autorais com autorização da detentora dos direitos. Isso vale até mesmo para eventos pequenos.
Porém, em eventos pequenos, especialmente festas particulares realizadas em locais privados, as chances de fiscalização direta de marcas registradas como Harry Potter pela Warner Bros. são relativamente baixas. Geralmente, a fiscalização intensiva é mais comum em eventos de grande escala, comerciais ou públicos, onde há maior visibilidade e potencial para impacto nos direitos de propriedade intelectual.
No entanto, isso não significa que não exista a possibilidade de haver consequências legais se a festa infringir os direitos autorais ou as marcas registradas. A Warner Bros. e outras detentoras de direitos autorais têm o direito legal de proteger suas propriedades intelectuais e podem tomar medidas legais se considerarem que houve violação significativa.
Consultoria jurídica: Se você está preocupado com a conformidade legal da festa, considerar a consultoria de um advogado especializado em propriedade intelectual pode oferecer orientação específica sobre como proceder de maneira segura.