Quando os produtores rurais adquirem status equivalente ao de empresas?
Perguntas FrequentesSebrae
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Para o Sebrae, os produtores rurais adquirem status equivalente ao de empresa quando estão aptos a comercializar produtos. No caso, isso equivale à obtenção ou do CNPJ ou da Inscrição Estadual de produtor rural (IE) ou do NIRF ou do DAP ou do Registro Geral de Pesca.