Boa tarde.
Estou com uma dúvida, tenho um caso de um microempreendedor individual que registrou um funcionário.
De acordo com o CNAE de apicultor, o FPAS seria o 604.
Porém o 604, não calcula os 3% da cota patronal no SEFIP, acredito porque esse código se enquadra como produtor rural e o programa não entende que ele é um MEI.
Já pedi orientação no 0800 do SEFIP, no meu sistema, na consultoria e na Receita Federal.
Se tiver outro FPAS que eu possa estar usando.
Desde já, obrigada.
Olá,
Uma opção seria enquadrar na FPAS 744- Alíquotas – contribuição sobre a comercialização da produção rural
– Pessoa jurídica, inclusive agroindústria.
Nessa opção é possível realizar a contribuição patronal.
Att.
Victor