A meliponicultura é autorizada pelo IBAMA, desde que o número de colônias não ultrapasse 50 colmeias. Ultrapassado esse limite, o meliponicultor deve pleite ar o registro de seu meliponário para que não sofra sanções legais. Por serem espécies nativas da fauna brasileira, o comércio interestadual de espécies, sem o consentimento dos órgãos ambientais é proibido.