Prezado(a),

Como já deve ser de seu conhecimento, o setor de rochas e granitos, na fase de mineração e extração é bastante intensivo no consumo de água, energia elétrica, geração de resíduos e rejeitos, bem como a emissão de CO² e sendo, por isso mesmo, bastante fiscalizados pelas autoridades competentes como o INEA, por você mesmo(a) citado na questão. Pela pergunta parece que seu interesse é na etapa de distribuição e comercialização de mármore, granito e outras rochas ornamentais e agregados para a construção civil. Nessa etapa, apesar de também ser necessária a observância e cumprimento das normas, os impactos são bem menores do que na extração mineral. De todo modo não há como “pular” as etapas exigidas para o licenciamento, pós licenciamento e atenção à fiscalização. No link do INEA (abaixo) as informações mais detalhadas podem ser verificadas. Conforme critérios de porte e potencial poluidor do negócio, a Prefeitura também pode ser a autoridade delegada para as orientações preliminares à operação do negócio propriamente dito.

Ou seja, para não ser multado é obrigatório seguir as especificações do INEA (estadual) e também das Prefeituras, quando for o caso. Qualquer outra conduta ou atalho buscado gerará um alto risco posterior aos responsáveis técnicos e proprietários do negócio.

Com relação à destinação dos rejeitos e resíduos, o Instituto de Química da Unicamp (SP) estava desenvolvendo uma pesquisa para minimizar a destinação incorreta das sobras do processo produtivo . Talvez valha a pena conhecer como estão esse estudos hoje (veja abaixo no link).

Num trabalho do CETEM – Centro de Tecnologia Mineral (anexo o capítulo 9) há toda uma descrição técnica de procedimentos para o tratamento desses resíduos. A complexidade e extensão do processo não caberia nessa resposta,por isso anexamos o conteúdo.

Temos no Sebrae algumas ações positivas no setor no Estado do Espírito Santo junto com o Sindirochas e alguns de seus associados,como por exemplo a ANPO – Assoc. Noroeste de Pedras Ornamentais, parceira do Sebrae ES em muitas iniciativas de apoio ao setor e seus negócios. No link da Associação (abaixo) há também uma biblioteca com informações técnicas e comerciais do setor. Sugerimos verificar e entrar em contato com alguma associação em sua localidade ou próxima. Com certeza eles terão conhecimento e experiência para lhe apoiar.

No Sebrae de seu Estado (RJ) você pode procurar informações sobre o Sebraetec, plataforma de apoio tecnológico com até 70% de subsídio (desconto) em algumas das suas necessidades tecnológicas e do processo produtivo.

Continuamos à disposição e desejamos sucesso em seu empreendimento.

http://www.inea.rj.gov.br/inea-licenciamento-pos-licenca-e-fiscalizacao/perguntas-frequentes/

Fonte: https://www.unicamp.br/unicamp/index.php/ju/noticias/2017/04/24/o-que-fa…

http://anpo.com.br/