Bom dia Gleyson,
Sim, sua esposa pode se formalizar como professora independente. É muito bom saber que ela está dando os primeiros passos em direção a um empreendimento. Ao se formalizar como MEI, ela terá uma série interessante de benefícios, tais como:
– direito a auxílio-maternidade;
– Direito a afastamento remunerado por problemas de saúde;
– Aposentadoria;
– O MEI, é enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL);
– Com CNPJ, pode abrir conta em banco e tem acesso a crédito com juros mais baratos. Pode ter endereço fixo para facilitar a conquista de novos clientes;
Conta com cobertura da Previdência Social para você e sua família. Conta também com o apoio técnico do Sebrae, com consultoria e cursos gratuitos
No caso de uma formalização como MEI ela deverá adotar o código CNAE 8599-6/99 que corresponde a Professora Independente. Veja no link: https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html?subclasse=8599699&tipo=cnae&view=subclasse
O portal Sebrae (www.sebrae.com.br) oferece a todos os empreendedores, importantes conteúdos que podem auxiliar com apoio técnico, de gestão, de oportunidades e de conhecimento. A seguir destacamos um conteído sobre ser MEI:
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-mei,caa7d72060589710VgnVCM100000d701210aRCRD
Desejamos sucesso!.