Olá, gostaria de saber um pouco a respeito do meu caso.
Em 2022 comecei a ter uma renda mensal no Patreon (plataforma de recompensas e apoiadores) que excedia a de um salário mínimo. No começo de 2023, me deparei com a declaração do imposto de renda, e não soube o que fazer.
Minha renda hoje excede muito a de um salário mínimo (Não sei se é seguro comunicar quanto eu recebo aqui)
No meu caso é recomendado a criação do MEI? Se Sim, Qual ocupação eu deveria colocar na minha inscrição? Como devo declarar a minha renda de 2022? Por Carnê-Leão?
Desde já eu agradeço a atenção.
No caso de criadores de conteúdo na plataforma Patreon, a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) pode ser uma opção viável, dependendo do volume e da natureza da sua renda. Como você mencionou que sua renda mensal excede a de um salário mínimo, é importante considerar essa formalização para garantir a regularidade fiscal e previdenciária de suas atividades.
Ao se tornar MEI, você terá benefícios como a possibilidade de emitir notas fiscais, contribuir para a Previdência Social e acessar direitos trabalhistas e previdenciários.
Se você está tendo uma renda mensal que excede a de um salário mínimo, é necessário que você declare essa renda na sua declaração do Imposto de Renda. Quanto à criação do MEI, isso dependerá do tipo de atividade que você exerce na plataforma do Patreon. O MEI é voltado para atividades econômicas de natureza simples, como comércio, indústria, serviços e artesanato, com faturamento anual de até R$ 81.000,00.
Se a sua atividade se enquadra em uma dessas áreas e o seu faturamento anual não ultrapassou o limite de R$ 81.000,00 em 2022, você pode sim optar pela formalização como MEI. No entanto, se a sua atividade não se enquadra nas atividades permitidas pelo MEI ou se o seu faturamento anual ultrapassou o limite de R$ 81.000,00, você precisará escolher outro tipo de regime tributário, como o Simples Nacional, por exemplo.
Para declarar a sua renda de 2022, você precisará informar todos os seus rendimentos obtidos durante o ano, incluindo os recebidos através do Patreon. Você pode fazer isso por meio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que é feita anualmente, ou através do Carnê-Leão, que é um recolhimento mensal obrigatório para pessoas físicas que recebem rendimentos de fontes no exterior ou de atividades que não são regidas pela CLT.
Quanto à ocupação a ser informada na inscrição do MEI, isso dependerá da atividade que você exerce na plataforma do Patreon. É importante que você escolha uma atividade que esteja de acordo com as permitidas pelo MEI, para que possa se formalizar corretamente e ter acesso aos benefícios e vantagens oferecidos pelo programa.