Paguei mei por 2 anos, encerrei em junho/ 2021, agora descobri que estou grávida, consigo fazer algo para receber o benefício de auxílio maternidade?
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Tudo vai depender de quanto tempo a pessoa não contribui com o INSS. Seja como MEI, empregado, espontâneo, etc. Parece que depois que você para de contribuir ainda tem um tempo que ainda fica resguardado pelo INSS, por isso, acho que é bom ligar no 135 informar seu PIS e CPF pra o atendente te falar sobre isso. Possivelmente eles vão orientar que a pessoa volte a contribuir para reativar os benefícios.
Caso a questão seja para MEI que se registrou há pouco tempo e já quer usar o benefício da licença maternidade Peguei a seguinte orientação “Para parto, são 120 dias; Para adoção ou guarda judicial para fins de adoção, são 120 dias; Para parto de natimorto, são 120 dias; Para aborto espontâneo ou previsto em lei, são 14 dias, a critério médico” segundo o site https://fdr.com.br/2021/07/09/mei-como-receber-salario-maternidade-auxilio-doenca-e-aposentadoria/#:~:text=Para%20parto%2C%20s%C3%A3o%20120%20dias,14%20dias%2C%20a%20crit%C3%A9rio%20m%C3%A9dico.
Ligue no 135 que eles vão te orientar. Possivelmente sim.
Bom dia, Ângela!
Quem tem direito?
O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.
Requisitos do Salário-Maternidade
O requisito essencial para a concessão do benefício é a qualidade de segurada, pois a jurisprudência já vem assentando que não é preciso que a segurada se encontre em atividade laboral ao tempo do parto, desde que conserve a qualidade de segurada, pouco importando eventual situação de desemprego.
Para a segurada empregada não se exige cumprimento de carência.
Para as seguradas contribuintes individuais e segurada facultativa, o prazo de carência é de dez contribuições mensais.
Você deve iniciar o pagamento ao INSS para poder voltar a ter a condição de segurada para ter acesso ao auxílio em questão.
Você pode entrar no site https://meu.inss.gov.br/#/login para verificar as orientações sobre o tema.