Me cadastrei como MEI este mês, e preciso no número da minha IE, mas o site disponibilizado na geração do CNPJ (consulta na fazenda) diz que o usuário é inválido quando faço a pesquisa. Eu preciso fazer pedido de inscrição ou é automática? Se automática, ela demora?
Registrei meu CNPJ no estado de SP.
Vívian ChristineNovo na comunidade
Oi, Vívian.
Não são todos os Microempreendedores Individuais que precisam da inscrição estadual. Quem atua com prestação de serviços, por exemplo, está dispensado do recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Por isso, não é obrigado a ter inscrição estadual e o registro no CCICMS (Cadastro de Contribuinte do ICMS). Para quem atua com comércio, indústria e transportes, a inscrição estadual para MEI passa a ser obrigatória.
No caso de SP, localizei a informação e link abaixo:
A Inscrição Estadual ocorre com o registro de empresas no Cadastro de Contribuintes ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp). A solicitação de inscrição deve ser efetuada quando se tratar de:
a) início de atividades;
b) abertura de estabelecimento decorrente de fusão, cisão ou incorporação; e
c) alteração de atividades para atividades sujeitas à Inscrição Estadual.
Saiba mais aqui: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cadesp/Paginas/Abertura-de-Empresas.aspx
Boa sorte & sucesso!
A inscrição estadual são disponibilizadas para empresas de vendas de mercadorias e industrias, as empresas abertas na condição de Microempreendedor Individual, cujo sistema é online e de forma sincronizado, a inscrição estadual é disponibilizada em torno de 24 (vinte e quatro) horas a partir do cadastro no portal do empreendedor. A pesquisa é feita através do portal SINTEGRA, escolha do estado a qual a empresa tem sede, identifica o CPF/CNPJ e pesquisa, caso tenha sido gerada, ira aparecer, imprimir ou baixo o arquivo.