Fiz uma Declaração de Imposto de Renda de uma pessoa, que recebeu 03 (três) parcelas do auxilio emergencial, antes de conseguir um emprego.
Quando ele registrou não recebeu mais o auxílio, apesar de ter sido creditado, não houve o Saque.
A pessoa é obrigada a fazer a declaração, pois recebeu o valor acima de 29.000,00.
Mesmo assim ela é obrigada a devolver o valor recebido, antes de ter o emprego?
Adriana Aparecida Rodrigues dos SantosNovo na comunidade
Bom dia!
Em tese não deveria, pois ela estava dentro do público-alvo. Sugiro que entre em contato com o Ministério da Cidadania, pois esse é o ótgão competente para lhe passar orientações oficiais sobre o assunto.
Maiores informações podem ser conseguidas no link abaixo:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial/imposto-de-renda-x-auxilio-emergencial