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boa noite a todos!
estou abrindo uma ONG, mas o nome que eu escolhi, ou melhor, a sigla, já está como marca registrada em um aplicativo americano, será que eu posso registrar um nome fantasia, e usar essa sigla mesmo sendo marca registrada, detalhe: usam a sigla como nome no aplicativo americano, no meu caso é um acróstico. alguém pode me esclarecer? obrigado.
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Bom dia!
1 – Acesse ao link abaixo e veja as orientações concernentes ao tema em questão:
https://www.juridoc.com.br/blog/registro-de-marca/12653-como-fazer-registro-de-uma-marca/
2 – Sigla registrada não deve ser copiada, pois pode trazer problemas posteriores. Vou ctar um exemplo: a gradiente registrou no Brasil o nome Iphone, antes da Apple começar a vender os seus telefones aqui. Ocorre que o nome Iphone já havia sido patenteado no exterior antes e houve um imbróglio jurídico grande e a gradiente acabou perdendo. Outro exemplo que ocorreu aqui mesmo no Brasil. A loja Daslu entreou com um pedido contra da denomiação da Loja Daspu, somente pelo nome ser similar. Mais um exemplo que insiro é o caso de uma pequena lanchonete que copiou o ‘M” do MacDonald’s e teve de trocar porque aquele “M” com as características que tem é uma marca registrada.
3 – Dessarte, sugiro que busque uma sigla alternativa e evite problemas futuros.