Já tenho um MEI para venda de produtos esportivos. Porém, desejo formar uma sociedade com atividade principal de oferecer aulas de determinada modalidade esportiva e manter a venda de produtos esportivos como uma atividade secundária. Que procedimento devo tomar? É possível alterar essas informações mantendo o mesmo número de CNPJ que já tenho no MEI, ou preciso encerrar esse MEI e fazer abertura de outro registro CNPJ?
Jéssica MarinhoNovo na comunidade
É possível alterar o tipo de empresa e a atividade principal mantendo o mesmo número CNPJ?
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Olá, tudo bem?
Jéssica,
Prazer meu nome é Washington contador da M.W Contabilidade, essa alteração pode ser realizada, entre em contato conosco no whatsapp 79 999872929.
Washington Luiz
M.W Contabilidade
Não é possível alterar o tipo de empresa e a atividade principal mantendo o mesmo número de CNPJ. Cada tipo de empresa (MEI, ME, EPP, etc.) possui suas próprias características e regulamentações específicas, assim como cada atividade principal possui um código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) correspondente. Se você deseja mudar o tipo de empresa ou a atividade principal, será necessário encerrar a empresa atual e abrir uma nova, seguindo os procedimentos legais e fiscais exigidos pelo órgão responsável, como a Receita Federal ou a Junta Comercial.