Boa tarde!
Na empresa fizemos duas contratações de empréstimo de acordo com as MP.
Uma delas foi especifica para folha de pgto que diz que nao podemos demitir ninguém ate 60 dias apos o recebimento da ultima parcela, foi em 29 de junho.
A outra foi para capital de giro, que diz que temos que manter o mesmo numero de funcionários.
A questa é: estamos tendo muitos problemas com um dos funcionários e esta insustentável mante-lo.
Tem alguma saida?
Com relação ao pronampe, do capital de giro, é mais fácil. Contrato uma pessoa e em seguida demito ele.
Agora com relação ao empréstimo da folha eu nao consigo obter informação do que pode acontecer.
Minha gerente do banco nao conseguiu tambem. Ela imagina que o que o BNDS pode fazer é liquidar o empréstimo, mas eu queria ter certeza se é só isso mesmo.
Sera que algum dos consultores consegue me ajudar?
Obrigada!
Bom dia!
Em relação ao empregado: a empresa pode demitir sim, mas deverá arcar com uma idenização e se for uma demissão sem justa causa. Veja o vídeo explicativo:https://www.youtube.com/watch?v=byclANjS4lU
No que concerne ao Pronampe, a Lei determina que a empresa precisa manter o número de empregados ou até contratar mais funcionários. Os empregados podem ser substituídos. Como exemplo, na prática uma empresa com 15 trabalhadores pode demitir dois trabalhadores e contratar outros dois para manter o quantitativo de funcionários. Se a norma for descumprida, todas as parcelas que ainda estão para vencer serão cobradas pela instituição que fez o empréstimo.