Olá!

Sou professor de Geografia e também atuo no setor profissionalizante como professor de Informática. Recentemente diante da possibilidade de oferecer cursos de aprimoramento em ferramentas de escritório em nosso site (https://geographia.com.br), montamos cursos sobre o pacote Office, tanto Microsoft Word (https://cursoword.geographia.com.br) quanto Microsoft Excel (https://cursoexcel.geographia.com.br).

Não sendo um curso técnico, mas apenas profissionalizante, existe alguma regulamentação específica para emissão de certificados?

Em nosso caso, não temos um registro de PJ, apenas um empreendimento digital.