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Márcio Ventura
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Coronavírus- Sou MEI e moro com minha mãe, já aposentada. Posso receber o auxílio emergencial?

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Sou MEI e moro com minha mãe, que é aposentada. Não sei quanto ela recebe ou se aposentadoria se enquadra como renda familiar. Posso receber o auxilio?

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1 Resposta

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    Boa tarde Márcio. Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 que atenda a todos os seguintes requisitos:

    1- Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

    – Microempreendedores individuais (MEI);

    – Contribuinte individual da Previdência Social;

    – Trabalhador Informal.

    2- Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

    Não pode solicitar o benefício quem:

    1- Tenha emprego formal ativo;

    2- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

    3- Está recebendo Seguro Desemprego;

    4- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

    5- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

    Fonte: http://www.caixa.gov.br/auxilio/PAGINAS/DEFAULT2.ASPX