Boa tarde!

Vamos abordar a questão por partes:

a) Auxílio Negado

– O solicitante deverá fazer uma contestação do resultado da análise. Ou seja, vai escrever que discorda dos motivos apresentados para a negativa e apontar as causas da discordância.

Veja nesse site algumas informações adicionais:

https://6minutos.com.br/economia/quem-tiver-pedido-de-auxilio-emergencial-negado-podera-contestar-decisao-e-fazer-nova-solicitacao-saiba-como-fazer/

b) Quem fez o pedido fica devidamente registrado nos banco de dados do Governo, mesmo que o auxílio tenha sido negado.

c) Devolução do recurso:

Não está prevista a opção de desistência/ cancelamento, após o envio do formulário para a análise da Caixa. Nos casos em que o solicitante não tem direito ao benefício, a solicitação será negada quando for analisada.

Importante: O auxílio emergencial depositado na conta poupança digital da Caixa precisa ser movimentado no prazo de 90 dias. Caso não haja movimentação, o recurso volta para o Governo Federal. Se esse foro seu caso, basta não mexer no dinheiro.

Agora, se houve uma falha na análise cadastral e o benefício foi erroneamnete aprovado e, caso a pessoa já tenha retirado o dinheiro – MESMO SABENDO QUE NÃO ERA ELÉGIL PARA O PROGRAMA – a sugestão é entrar em contato com a Caixa para se informar como devolver o recurso, pois isso evita qualquer problema judicial no futuro, caso o Governo faça uma auditoria no programa, passada a pandemia.

Já notificamos à Caixa sobre essa situação e estamos aguardando esclarecimentos. Faz bem seus amigos ficarem preocupados!!