Sim, em geral, o fato de ser titular ou sócio de empresa não torna obrigatória a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No entanto, a obrigatoriedade de apresentação da declaração está sujeita a diversos fatores, e a participação em uma empresa pode influenciar essa obrigação dependendo das circunstâncias.

Alguns dos fatores que podem levar à obrigatoriedade de apresentar a declaração incluem:

1. Rendimentos tributáveis acima do limite estabelecido pela Receita Federal.

2. Posse ou propriedade de bens e direitos em valores específicos.

3. Participação em atividade rural.

4. Recebimento de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em montante acima do limite estabelecido.

Recomenda-se verificar as normas específicas da Receita Federal ou buscar orientação de um profissional de impostos para avaliar a situação do contribuinte e determinar se há a obrigação de apresentar a declaração.