Sou professora efetiva na rede estadual de Santa Catarina, atualmente fiz um curso e gostaria de trabalhar com tatuagem, eu posso abrir um MEI de tatuadora autônoma sendo efetiva na rede estadual de SC, ou seja exercer as duas funções?
Daiane MendesNovo na comunidade
Como professora efetiva na rede estadual de Santa Catarina, posso fazer um MEI de tatuadora autônoma?
Deixe uma resposta
Você precisa se logar para responder
Olá Daiane!
O único impedimento para que um servidor público possua MEI em seu nome é se este for servidor “federal”. Noutro turno, servidores públicos estaduais e municipais devem observar os critérios da respectiva legislação, que podem variar conforme o estado ou município. Consulte o estatuto do seu Estado.