Como deve declarar o contribuinte menor?
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Apresenta declaração da seguinte maneira:
No caso de menor sob a responsabilidade de um dos pais, em virtude de sentença ou acordo judicial, a declaração em conjunto só pode ser feita com aquele que detém a guarda judicial do menor.
A declaração em conjunto supre a obrigatoriedade da apresentação da declaração a que por ventura estiver sujeito o menor.
Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB