Para abrir uma recreação escolar em Atibaia-SP, é necessário seguir algumas etapas e providenciar alguns documentos. Confira abaixo os passos para abrir a recreação:

1. Verifique as normas e regulamentações municipais – Antes de iniciar o processo de abertura da recreação, é importante verificar as normas e regulamentações do município de Atibaia-SP para esse tipo de atividade.
2. Escolha a modalidade de empresa – É preciso escolher a modalidade de empresa que melhor se adequa ao seu negócio. Para a recreação escolar, a opção mais indicada é a abertura de um MEI (Microempreendedor Individual), mas também é possível optar por outras modalidades, como a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou LTDA (Sociedade Limitada).
3. Obtenha o Alvará de Funcionamento – Para obter o Alvará de Funcionamento, é preciso apresentar alguns documentos, como:

• CNPJ da empresa;
• Comprovante de endereço;
• Contrato Social da empresa (no caso de não ser MEI);
• Planta baixa da edificação onde funcionará a recreação, aprovada pelo Corpo de Bombeiros;
• Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
• Licença Ambiental (no caso de atividades que possam gerar impacto ambiental);
• Inscrição Municipal.

1. Contrate profissionais qualificados – É importante contar com profissionais qualificados e experientes para trabalhar na recreação, como monitores e pedagogos. Todos os funcionários devem ter registro em carteira de trabalho e estar em dia com suas obrigações trabalhistas.
2. Elabore um Projeto Pedagógico – É necessário elaborar um Projeto Pedagógico que contemple as atividades a serem desenvolvidas com as crianças, os objetivos pedagógicos, a metodologia, a estrutura física da recreação e as atividades extracurriculares.
3. Providencie os equipamentos e materiais necessários – Para a recreação, é preciso adquirir equipamentos e materiais específicos, como brinquedos, jogos educativos, livros, mesas e cadeiras, além de contar com espaço físico adequado.
4. Contrate um seguro de responsabilidade civil – É importante contar com um seguro de responsabilidade civil que cubra eventuais acidentes com as crianças durante a recreação.

Vale lembrar que os procedimentos e documentos necessários podem variar de acordo com a legislação e normas específicas de cada município. Por isso, é importante verificar com a Prefeitura de Atibaia-SP as normas específicas para abertura de uma recreação escolar na cidade.