Gostaria de abrir uma fábrica de munições e gostaria de saber o que é necessário para tal.
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Abri um negócio próprio requer busca de informações necessárias para análise e decisão para implantar, e faz-se necessário a elaboração de um bom plano de negócio. O qual permitirá analisar pontos fundamentais para sua implantação, e busca do sucesso desejado com este negócio, vejamos alguns pontos do planejamento.
Definição do negócio – escolha do produto ou serviço a ser executado, fundamentalmente pesquisar como esta atividade funciona, se você se identifica com este produto/serviço, gostar de fazer, se tem perfil.
Pesquisar – pesquisa e organização informações do mercado que ira atuar, na sua cidade/região, tais como: localização, concorrentes, fornecedores, investimento e capital necessário para investir, capital próprio ou de terceiros “bancos”, marketing, custo de manutenção, capital de giro, clientes e volumes de clientes, retorno do investimento.
Estes pontos e outros necessários, são elementos para montagem do plano de negócio, o qual terá também escolha e definição que tipo de empresa será aberta, como exemplo: Sociedade Ltda, EIRELI, Empresário Individual ou Microempreendedor Individual. Órgãos envolvidos no processo de abertura de sua empresa, custo/taxas para abertura, tempo hábil e documentos necessários.
Busque uma capacitação, cartilhas, guias de informações, e outros para que tenha informações/roteiro para elaboração de um plano de negócio, e analise a viabilidade ou não de seu negócio.
A sistemática de abertura de empresa ocorre de forma sincronizada, ou seja, registro nos diversos órgãos que a empresa deverá ter seu registro, como exemplo e de forma órgão a órgão: Junta Comercial, Receita Federal do Brasil, Secretária de Estado da Fazenda, Secretaria Municipal de Fazenda, Vigilância Sanitária, Bombeiros e entidade de classe, sendo que os três últimos são de acordo com tipo de atividade.
O Alvará de funcionamento para as empresas na condição de Microempreendedor Individual – MEI, inicialmente é Certificado de Microempreendedor Individual é considerado também como um alvará provisório com validade de 180 (cento e oitenta) dias. Devendo o proprietário solicitar o definitivo dentro deste prazo. Com o advento da Lei de Liberdade Econômica, as empresas com atividade de baixo risco, estão desobrigadas de ter o Alvará de funcionamento. Para tanto deverá ver com a prefeitura de seu Município quais são as atividades consideradas de baixo risco, e verificar se a sua está na relação, para que goze deste benefício.
Prezado Junior Rocha,
Sua pergunta é bastante oportuna, vamos respondê-la por partes.
Em primeiro lugar, é importante estudar um pouco o contexto da legislação brasileira sobre o assunto; e vamos te dar várias dicas importantes aqui. É bom lembrar que durante muitos anos a legislação foi muito restritiva, e praticamente proibia iniciativas como a abertura de fábrica de munições, e os brasileiros ficaram sujeitos por décadas a um oligopólio de grandes fabricantes (poucos).
Mas as coisas estão mudando bastante no Brasil desde 2018, e a legislação está se tornando menos restritiva, devido à várias iniciativas legais do poder executivo e legislativo recentemente.
Assim sendo, para te ajudar, vamos recomendar os seguintes passos:
Decreto nº 9847-2019 – Armas de Fogo e Munições
2. Aprenda os fundamentos para se iniciar um negócio de maneira bem sucedida:
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/6-passos-para-iniciar-bem-o-seu-novo-negocio,a28b5e24d0905410VgnVCM2000003c74010aRCRD
3. Se depois de você estudar o Decreto nº 9847 e o material do Sebrae que indicamos, você se inspirou e está firme no seu propósito, então é a hora de iniciar o processo de autorização para abrir sua fábrica de munições. As munições para armas de fogo no Brasil são um tipo de produto classificado pela sigla PCE (produto controlado pelo Exército), e você precisará iniciar um processo para concessão do registro junto ao Exército Brasileiro, mais especificamente a DFPC – Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. Todas as instruções para conseguir esta autorização (registro) a gente deixa registrado aqui para você:
Procedimento para fabricação de PCE (produtos controlados pelo Exército)
Esperamos tê-lo ajudado.
Estar junto é mais do que estar perto. O Sebrae está com você! Conte conosco!
Carlos H. Blanco.