Boa tarde Elaine. A palavra cooperativa está ligada a um verbo muito potente: cooperar. E é baseado nele que todos princípios e conceitos que regem uma cooperativa funcionam: porque cooperativa é toda e qualquer associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.

Como criar

O primeiro passo é determinar os objetivos e escolher uma comissão e um coordenador dos trabalhos. O estatuto é a base da empresa. Nele constam as linhas gerais de seu funcionamento. Trata-se do contrato que os cooperados fazem entre si. No estatuto deve conter:

1- Denominação, sede, prazo de duração, área de ação, objeto da sociedade, fixação do exercício social e da data de levantamento do balanço geral;

2- Direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão, e normas para representação;

3- Capital mínimo, valor da quota-parte, mínimo de quotas a ser subscrito pelo associado, modo de integralização, condições de sua retirada nos casos de demissão, eliminação ou exclusão;

4- Forma de devolução das sobras registradas aos associados ou do rateio das perdas apuradas;

5- Modo de administração e fiscalização, estabelecendo os respectivos órgãos, definição de suas atribuições, poderes e funcionamento, representação ativa e passiva da sociedade em juízo ou fora dele, prazo do mandato e processo de substituição dos administradores e conselheiros fiscais;

6- Formalidades de convocação das assembleias gerais e a maioria delas requeridas para a sua instalação, validade das suas deliberações, vedado o direito de voto aos que nelas tiverem interesse particular sem privá-los de participar dos debates.

Documentação para a constituição de uma cooperativa

1- Para a Junta Comercial

– Quatro vias da Ata de Assembleia Geral de Constituição e do Estatuto. Todas as páginas são rubricadas por todos os associados fundadores;

– Cópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do presidente;

– Relação nominativa dos presentes;

– Cópia do comprovante de residência do presidente;

– Cópia do comprovante do local de funcionamento da instituição;

– Visto de advogado na última página das vias da Ata e do Estatuto.

2- Para a Receita Federal

– Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ);

– Cópia do CPF, RG e comprovante de residência de todos os diretores;

– Lista dos associados.

3- Procedimentos

– Reunião com o grupo de pessoas interessadas;

– Verificação das condições mínimas de viabilidade;

– Elaboração da proposta de estatuto;

– Fundação.

Saiba mais em: O que é e como formar uma cooperativa?