Saudações!
Em um questionamento com o NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (RFB) tivemos a informação que o candidato por ter CNPJ está equiparado à pessoa jurídica.
Retornamos da resposta com algumas referências, entre elas, o CÓDIGO CIVIL, que não determina como pessoa jurídica, o candidato.
Com relação às obrigações sociais e tributárias (inclusive retenção) o candidato tem essa obrigatoriedade? Qual a norma aplicada?
Att,
Boa tarde!
O TSE produziu uma cartilha com todas as informações sobre o tema de sua pergunta. Proceda ao download do arquivo PDF, por meio do link abaixo:
http://www.exatasassessoriacontabil.com.br/IMG/CartilhaTSE.pdf
Ops… Tenho a cartilha e somente nela não pesquisei.
Muito obrigada!
Oi, o link http://www.exatasassessoriacontabil.com.br/IMG/CartilhaTSE.pdf é para eleições 2016. ( É essa a instrução também para 2020?)
No material de apoio TSE, “Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral – Eleições 2020” não constou desse assunto.
Tem mais alguma contribuição?
Obrigada!
Prezada Rozana,
Peço-lhe desculpas porque realmente (falha minha) não observei que era um dcoumento para a eleição de 2016. Em nova pesquisa, encontrei um caderno elaborado pelo Conselho Federal de Contabilidade com o seguinte título:
CONTABILIDADE ELEITORAL Aspectos contábeis e jurídicos – Eleições 2020
Por gentileza, solicito que a Senhora acesse ao site abaixo para ver o documento em questão:
https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2020/09/CONTABILIDADE_ELEITORAL_2020.pdf
Espero tê-la ajudado, mas se não contemplar sua necessidade, estamos a sua disposiçao.
Caro Weverton,
Desculpado.
Sim, já li esse material, CONTABILIDADE ELEITORAL Aspectos contábeis e jurídicos – Eleições 2020, e até já entrei em debate com a polêmica do autofinanciamento e doações do candidato com um dos autores. Por sinal me atendeu muito bem e assumiu que material tem erros.
Como lá, nessa parte da personalidade jurídica citam IN 872 que já revogada, não me satisfiz… por isso a garimpagem.
Muito obrigada, mas se descobrir mais sobre o assunto, gentileza responder aqui.
Att,