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A estabilidade de empregos deve ser considerada 60 dias depois do recebimento do empréstimo ou da quitação, após 36 meses?
Somos duas empregadas que seríamos demitidas para assumir como sócias da Empresa.
A Empresa vai perder o Pronampe caso realize a nossa demissão?
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Bom dia, bom o empregado tem direito a estabilidade sim a MPP 944 garante estabilidade aos empregados ao vincular concessão do financiamento a obrigatóriedade da empresa não rescindir o contrato, sem justa causa entre a data de contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela. Bem no caso do Pronampe, vocês são duas funcionárias e se tornaram donas, bem o pronampe proibe a demissão, mas vocêc contrataram alguém para o serviço de vocês?
A demissão ainda não ocorreu.
Trata-se de uma micro empresa familiar, na qual os sócios são idosos e nós duas (empregadas) daríamos continuidade, inicialmente sozinhas e futuramente se a situação melhorar e permitir talvez viéssemos a contratar.