Consulta de advogados: quando vale a pena fazer?
Nem todas as pessoas que estão enfrentando problemas e dilemas que demandam auxílio judicial conseguem se decidir se devem ou não realizar uma consulta de advogados. Afinal, existem situações que podem deixar muitos em dúvida sobre o tema, como quando estão pensando em abrir um negócio. Ou mesmo disputas menores, como problemas relacionados ao direito do consumidor. Nesses momentos, contar com o apoio de um advogado especializado na área é fundamental, já que ele poderá lhe assessorar sobre todos os meandros da lei, garantindo que os seus direitos sejam resguardados.
Você tem dúvidas sobre quando fazer uma consulta de advogados e de que modo ela funciona? Confira as informações importantes que trouxemos!
Quando fazer uma consulta de advogados?
Se você está passando por uma situação que envolva algum tipo de ameaça aos seus direitos ou que possa cobrir contratos e outras demandas relacionadas à lei, é importante ter o auxílio de um advogado. Consultar-se com um especialista é a maneira mais fácil de descobrir se o seu caso deve ou não ir para a Justiça.
Afinal, o advogado passou, no mínimo, 5 anos estudando sobre todas as questões relativas às leis. Abaixo, veja algumas situações comuns que demandam o auxílio de um jurista:
Abertura de uma empresa
Empreender é o sonho de muitas pessoas, mas para que a sua ideia se transforme em algo lucrativo, pode ser necessário mais do que uma visão diferenciada do mercado. A assessoria de um bom advogado em todas as etapas de criação e implementação da sua empresa é essencial para estar dentro da lei. Além disso, esse profissional também é essencial para que você não seja surpreendido com contratos pouco vantajosos ou com infrações graves.
Em uma empresa, são muitas as áreas que necessitam do auxílio de um advogado, como para proceder com o registro da marca, decidir sobre o direito societário (estipulando o tipo de sociedade e o acordo dos quotistas). Garantir que a empresa esteja atuando de acordo com o que solicita o Código de Defesa do Consumidor, redigir e revisar os contratos com colaboradores, clientes, fornecedores, funcionários e evitar questões trabalhistas também são tarefas que podem se beneficiar de um advogado. Dependendo da área da sua instituição, ainda pode ser necessário estar de acordo com regulamentações específicas – e por isso, contar com o apoio de um advogado é extremamente importante.
Desrespeito com o Código do Consumidor
As compras pela internet estão gradativamente comuns, assim como o número de reclamações. De acordo com os dados do Procon, somente em 2020 foram registradas 84.000 queixas – isso desconsiderando aquelas que foram feitas diretamente com o SAC das empresas.
Os problemas são inúmeros, como insatisfação com o produto recebido, atrasos na entrega e cobranças indevidas. Além das compras online, muitos consumidores podem apresentar dificuldades em exigir seus direitos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor em lojas físicas e também prestadoras de serviço, como as empresas de telefonia.
Em todas essas situações, o mais recomendado é tentar um acordo por vias extrajudiciais. Mas se você está enfrentando alguns desses problemas tente, primeiro, resolver via o SAC.
SAC
É importante que você informe a questão, de preferência, por telefone (caso nada seja resolvido e você tenha de partir para a área judicial, pelo menos essas ligações podem servir como prova da negligência da empresa em resolver a questão). Caso o SAC ou os demais canais de comunicação da empresa não consigam resolver a questão, abra uma reclamação nas agências reguladoras que contatarem diretamente a instituição. Somente assim o seu caso será resolvido.
Se mesmo assim você não tiver uma solução, é hora de consultar um advogado. Mas atenção: em causas de até 20 salários mínimos, é possível recorrer ao Juizado Especial, não sendo necessário dispor de um advogado para lhe representar.
Está passando por alguma dessas situações? Realize uma consulta de advogados! Ainda tem alguma dúvida sobre esse tema? Entre em contato que responderemos!
