O lucro é o objetivo principal de qualquer empresa, todos que fazem parte de uma corporação seja grande ou pequena estão ali em busca de um só objetivo, o lucro e crescimento. O ato de fechar a conta no fim do período e ver quanto de lucro foi feito, contra as despesas é sempre uma situação muito tensa, afinal, todos os sócios e colaboradores desejam lucrar o máximo possível.
Apesar deste momento ser um dos mais aguardados por todos, ele não é nada simples. Primeiro, pois a carga tributária do Brasil não é nada leve, tendo a fama de ser uma das mais complexas e incompreendidas do planeta. A segunda parte está mais ligada à saúde financeira da empresa, saber quanto deve ser dividido para os sócios, quanto deve ser reinvestido para buscar mais e mais crescimento e quanto deve permanecer de caixa é uma tarefa muito complicada.
Este momento dispensa apresentação em relação à sua importância, um erro ou deslize qualquer pode gerar uma bela multa por parte da Receita Federal, ou até pior, retirar mais do que deveria pode deixar toda a corporação no vermelho correndo risco de fechar as portas e encerrar as operações.
O que é a distribuição de lucros
Antes mesmo de irmos aos fins, atrás dos melhores modos de fazer a distribuição dos lucros, primeiro precisamos compreender o que é este processo e principalmente quais são as suas diretrizes e métodos.
A distribuição dos lucros, nada mais é do que a remuneração para os sócios e acionistas que dizem respeito proporcionalmente ao capital que por eles foi investido na corporação.
Tudo isso pode parecer nem um pouco simples, porém pode ficar ainda pior. Nas empresas que operam no modo de Sociedade Limitada (LTDA), os lucros devem ser distribuídos somente com base nas cotas e a quantidade de ações que cada um possui, mas chegando para as corporações que funcionam como Sociedade Anônima (S.A) todo o processo pode ficar muito mais complicado.
Isso acontece, visto que, no modo de S. A, cada um dos sócios, acionistas e conselheiros exercem funções internas na empresa, ao contrário do modelo anterior LTDA em que o acionista possui apenas a função de investir o capital sem responsabilidades operacionais. Já as Sociedades Anônimas, além de acionistas, cada uma possui responsabilidade sobre o modo como o dinheiro é gasto.
Sendo assim, a divisão dos lucros não deve ser feita simplesmente sob a luz da quantidade de ações que cada gestor possui, mas também, com o fator de função desempenhada dentro do negócio.
Existe ainda um terceiro fator, que nem sempre é analisado, pois, a maioria das empresas não funciona desta forma, mas há conselheiros e gestores, que aportam o seu capital em operações e investimentos de maior risco. E por este motivo, o seu retorno também deve considerar esta variante.
Todo este processo pode parecer nem um pouco simples, e o menor erro que seja, vai ocasionar em uma grande dor de cabeça, seja com uma multa ou até mesmo com outros problemas financeiros, com isso em mente, não se hesite em contratar uma empresa que seja especializada nestes momentos e transações, como a RR Consultoria.
Lucros ou pró-labore
Para que a distribuição seja feita da maneira correta existem alguns detalhes que precisam ser revisados e devem estar sempre na mente do gestor, como, por exemplo, a diferença entre lucros e dividendo do pró-labore.
A distribuição do lucro consiste basicamente em você “devolver” ao investidor uma parte do lucro que seja proporcional ao seu valor investido. Sendo feita sob as mesmas diretrizes para todos os investidores, sócios e acionistas. O único quesito que é exigido é que faça parte do quadro societário da empresa. Há também alguns sócios que chegam a um determinado cargo sem que seja necessário investir o capital, isso pode acontecer com trabalhadores que por muito tempo desempenharam funções muito relevantes na companhia e foram recompensados com participação nos lucros, pelo seu investimento de tempo, esforço e conhecimento.
Por outro lado, temos o pró-labore, que geralmente não é reconhecido por este nome, mas sempre é definido pelos lucros da corporação. Este termo é associado a remuneração mensal que o sócio recebe mensalmente, o pró-labore possui um valor fixo, ou seja, mesmo que os resultados financeiros sejam abaixo do esperado, a remuneração do sócio-empregado permanecerá a mesma.
Ao contrário dos lucros e dividendos, o pró-labore é taxado no momento do seu pagamento, sendo considerado uma remuneração mensal, cai sobre ele o Imposto de Renda de Pessoa Física e Contribuição Previdenciária para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A taxação ocorre, pois, para a ótica do estado, por mais que o indivíduo faça parte do quadro societário e tenha participação no lucro, o fator principal que gera a sua remuneração é o seu esforço e dedicação. Sendo assim, em caso de acidente ou incapacitação não importando a natureza ele vai necessitar do apoio social.
