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Gostaria de saber o que é necessário para regularizar a produção e venda de velas aromáticas artesanais (além da abertura da pessoa jurídica, claro). Não sei se velas aromáticas se encaixam como cosméticos (na categoria perfumes) ou se estão fora disso. ...

Lancei um livro recentemente, como escritor independente, a venda será feita por uma plataforma. Porém, também pretendo imprimir em uma gráfica e vendê-lo pessoalmente, tanto para pessoa física ou jurídica. Posso me cadastrar como MEI para emitir Nota Fiscal? Grato