Sou uma profissional de Rh, fiz suspensão de contrato para funcionários, porem uma da funcionárias sofreu uma parto prematuro e entrou em licença maternidade, como cancelo a suspensão de contrato dela e o beneficio emergencial?
Como cancelar o beneficio emergencial destina aos funcionários que tiveram seu contrato suspenso por 60 dias?
Deixe uma resposta
Você precisa se logar para responder
Boa tarde Marcela!
Gestantes podem ter o contrato suspenso ou reduzido, como qualquer outro empregado. Elas não podem ser demitidas sem justa causa, pois têm estabilidade. Quando o bebê nascer, o regime é automaticamente alterado, e a mãe entrará nas regras previdenciárias (salário-maternidade).
Fonte: https://extra.globo.com/noticias/economia/mp-trabalhista-confira-como-ficam-os-pagamentos-de-beneficios-fgts-13-licenca-maternidade-24350087.html
Boa tarde Julia.
Obrigada por responder Julia.
Já tinha ciência disso, porem minha duvida é como avisar o sistema que a colaboradora entrou de licença maternidade?O E-Social automaticamente o sistema é informado e o beneficio é suspenso? Como o sistema saberá que essa funcionária entrou em licença maternidade enquanto estava com o contrato suspenso de acordo com a medida 936? Porque a partir folha de pagamento do mês de maio ela estará em licença maternidade, ou seja, a empresa irá pagar. Caso são seja pelo E-Social, preciso gerar algum arquivo e importar para o empregador web? e neste arquivo tenho que especificar que a partir de um dia x, é para se encerrar o contrato de suspensão, devido a licença maternidade?