Meu esposo se cadastrou no auxílio emergencial, porém deixou de constar outrasl renda da familia. O auxílio caiu em conta. Como devolver?
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Boa tarde Lucia!
Segunda a Caixa, caso a solicitação seja aprovada, o cidadão deverá aguardar as orientações que serão disponibilizadas no site da caixa a respeito da devolução voluntária do recurso.
Por sugestão do governo, os senadores incluíram um artigo para determinar que se um beneficiário receber rendimentos tributáveis acima dos valores isentos da primeira faixa da tabela progressiva anual do Imposto de Renda Pessoa Física, fica obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2021 e deve acrescentar ao imposto devido o valor do referido auxílio recebido por ele. O texto agora segue para sanção presidencial.
Fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/04/22/senado-aprova-ampliacao-do-auxilio-emergencial-de-r-600.ghtml