Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas à: alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nessa e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes a Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Cama, mesa e banho.
Produto – Cobertor – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – COBERTOR — HTS 6301.90.00
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado COBERTOR — HTS 6301.90.00 — baseia-se no cálculo do imposto de 7,2% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplicar 7,2% ao componente ad valorem. Desse modo, como MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto acima mencionado.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais países exportadores desse produto para os EUA são: China, Itália, Índia, Lituânia, Canadá, Arábia Saudita, México, Reino Unido, Noruega e Espanha.
O Brasil classificou-se em 79º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado americano. Não há dados sobre exportações brasileiras desse produto para os EUA.
Não houve registro de venda desses produtos entre o período de janeiro a março de 2013.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento de 24,2% nas importações americanas desse item.
Itália e Lituânia tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. China e México alcançaram um crescimento satisfatório. O México obteve um crescimento de 237,5% nas exportações de cobertor para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 97,9% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias. No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para os EUA, têm preferência tarifária Canadá e México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando em conjunto com 1,9% do total importado pelos EUA e o Peru, por meio do Peru-U.S. Free Trade Agreement, com uma participação de 0,1%.
2 – México – COBERTOR — NALADI 6301.90.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado COBERTOR — NALADI 6301.90.01 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 20% sob valor aduaneiro CIF, depois, adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), calculada também sobre o valor aduaneiro CIF.
Maiores detalhes sobre os cálculos tarifários poderão ser encontrados no capítulo ANEXOS do estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Cama, mesa e banho.
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
As mercadorias que fizerem o uso desse desconto via Acordo de Preferência Tarifária deverão fornecer certificado de origem.
Os EUA destacam-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 37,74% do total importado no ano de 2012; na sequência vêm China, com 34,58%, e Itália, com 19,43%. Juntos, esses países dominam o mercado com 91,75%.
No entanto, é importante considerar que, entre os principais fornecedores externos desse produto para o México, os EUA têm preferência, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando com 37,74% do total importado pelo México.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, no valor de apenas 1,2 mil dólares no ano de 2011. Além disso, percebe-se uma queda nas exportações brasileiras desse produto ao México, já que não registraram volume de exportação brasileira entre os anos 2012 e 2013.
As importações mexicanas para esse item alcançaram uma alta de 517% em 2012, o que nos remete um mercado em expansão.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Cama, mesa e banho.
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