Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas à: alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nessa e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes a Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
Produto – Botas – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA –BOTAS — HTS 6405.10.00
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado BOTAS — HTS 6405.10.00 — consiste em calcular imposto de 10% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, adicionar 10% ao componente ad valorem. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto acima mencionado.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais exportadores desse produto para os EUA são: China, Itália, Portugal, França, Tailândia, Espanha, Indonésia, República Dominicana, Vietnã e Taiwan.
O Brasil classificou-se em 19º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado americano, no entanto, constata-se um aumento de 287,5% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um acréscimo considerável na venda desses produtos entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento de 17% nas importações americanas desse item.
Itália e Croácia tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Tailândia, República Dominicana e República Eslovaca, por sua vez, alcançaram um crescimento satisfatório. A Tailândia obteve um crescimento de 324,5% nas exportações de botas para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 96,7% das importações americanas desse item são oriundas de países não atendidos por acordos de preferências tarifárias. No entanto, é importante considerar que, entre os principais fornecedores externos desse produto para os EUA, a República Dominicana tem preferência tarifária, por meio do Central American Free Trade Agreement (CAFTA), com participação de 2,3% do total importado pelos EUA.
2 – México – BOTAS — NALADI 6405.90.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado BOTAS — NALADI 6405.90.99 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA — Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = imposto de importação mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sobre o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación). Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación — Arancel) de 0% (isento) sobre o valor aduaneiro CIF, em seguida, adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), calculado também sob o valor aduaneiro CIF.
Maiores detalhes sobre os cálculos tarifários poderão ser encontrados no capítulo ANEXOS do estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
Este produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração, mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional) que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação). No entanto, não será necessário fazer uso desse benefício, pois há isenção da Tarifa de Importação.
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2013, são: China, Itália, Espanha e Brasil.
O Brasil classificou-se no ranking dos principais fornecedores desse produto em 2012. Nesse ano, em relação ao valor total importando pelo México, teve participação baixa, no valor de US$ 75 mil. No entanto, em 2012 as vendas brasileiras desse item ao México cresceram em média 45%.
As importações Mexicanas para esse item alcançaram uma leve alta de quase 4% em 2012, o que nos remete a um mercado estável.
Observa-se também que as importações mexicanas desse item mantiveram-se estáveis.
No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para o México, possuem preferência tarifária os EUA, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando com 5% do total importado pelo México.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Calçados e bolsas.
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