Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
Produto – Calcinha – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – CALCINHA – HTS 6108.22.90
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado CALCINHA – HTS 6108.22.90 – calcula-se o imposto de 15,6% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplica-se 15,6% ao componente ad valorem. O imposto desse produto é isento para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto mencionado anteriormente.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 países potenciais exportadores desse produto aos EUA são: Canadá, China, México, Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Índia, Japão e Portugal.
O Brasil classificou-se em 27º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Além disso, constata-se uma redução de 88,8% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um decréscimo na venda desse produto entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve uma redução de 11,4% nas importações norte americanas para esse item.
Os principais países fornecedores ao mercado norte-americano mantiveram uma baixa nas exportações no primeiro trimestre de 2013, com exceção do México e da França. Esta última atingiu um crescimento satisfatório totalizando 47,2% nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 99,2% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – CALCINHA – NALADI 6108.29.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado CALCINHA – NALADI 6108.29.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 25% (Isento para países membros do ALADI) sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Estes cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), nem do Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional).
O Brasil não se classificou no ranking de fornecedores desse produto ao mercado mexicano, já que não ocorreu exportação brasileira entre o ano de 2007 e 2013.
A China destaca-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 53,60% do total importado no ano de 2012. Na sequência vem Portugal com 30,52% e em seguida os EUA com 11,85%. Juntos esses países dominam o mercado com 95,97%.
No entanto, o valor total importado pelo México não passou dos US$ 1,248 mil no ano de 2012.
As importações mexicanas para esse item atingiram uma queda de 78% em 2012. Além disso, esse é um mercado relativamente incipiente, com números nada expressivos em seu histórico de importações.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
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