Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas à: alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nessa e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes a Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Cosméticos.
Produto – Laquês para cabelos – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – LAQUÊS PARA CABELOS – HTS 3305.30.00
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado LAQUÊS PARA CABELOS – HTS 3305.30.00 – é de 0% para MFN (Nação Mais Favorecida). Portanto, fazendo parte desse grupo, o Brasil fica livre do pagamento de impostos de importação para esse item.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: Canadá, Espanha, Austrália, China, Alemanha, México, Itália, Taiwan, Suécia e Reino Unido.
O Brasil classificou-se em 23º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado americano. No entanto, sua participação é pouco significativa nesse mercado, não tendo ultrapassado o valor de US$ 8 mil nos últimos anos.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento de 38,3% nas importações americanas para esse item.
Espanha, Austrália, China e Taiwan tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA neste primeiro trimestre de 2013. Por sua vez, Canadá e a Itália alcançaram um crescimento satisfatório, em que a Itália obteve um crescimento de 130% nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 100% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – LAQUÊS PARA CABELOS – NALADI 3305.30.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado LAQUÊS PARA CABELOS – NALADI 3305.30.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 10% sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado), calculada também sob o valor aduaneiro CIF.
Maiores detalhes sobre os cálculos tarifários poderão ser encontrados no capítulo ANEXOS do estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Cosméticos.
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
As mercadorias que fizerem o uso desse desconto, via Acordo de Preferência Tarifária, deverão fornecer certificado de origem.
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2012, são: EUA, França, Alemanha, Espanha, Itália, Colômbia e China, em ordem de importância.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa e isolada, na quadra de apenas 79 dólares no ano de 2012, haja vista que não houve registro de exportação brasileira em anos anteriores, tendo sido consultados dados desde o ano de 2003.
Observa-se também que 54% das importações mexicanas desse item são provenientes apenas dos EUA; portanto, pode ser considerada como uma potencial competidora para esse produto no México. Em seguida, destaca-se a França com participação em 10% do valor total importado pelo México, em 3º lugar no ranking está a Alemanha com participação de 10%; juntos esses 3 países são responsáveis por 74% das importações mexicanas.
Além desses três, cabe destacar em ordem de importância Espanha, Itália, Colômbia e China, que juntos representam 16% do valor total importado pelo México.
Entre os que possuem acordos de preferência tarifária, os EUA possuem preferência tarifária por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA); e a Colômbia, classificada em 6º no ranking, também é beneficiada pelo AR.PAR n° 4, com 28% de desconto na Tarifa de Importação.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Cosméticos.
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