Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o Sebrae traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Artefatos do Lar.
Produto – Squeezes – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – SQUEEZES – HTS 3923.30.00
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado SQUEEZES – HTS 3923.30.00 – calcula-se o imposto de 3% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplica-se 3% ao componente ad valorem.
Esse produto é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência), classificado como código “A”, o que implica que o produto de interesse é elegível ao tratamento preferencial do SGP norte-americano. O SGP dos EUA beneficia diversos produtos de países em desenvolvimento; portanto, quando importados naquele mercado são isentos do pagamento dos direitos alfandegários (imposto de importação), uma vez que contam com uma margem de preferência de 100% (redução da tarifa alfandegária normalmente aplicada).
Os 10 principais países exportadores desse produto para os EUA são: Canadá, China, México, República da Coreia, Taiwan, França, Japão, Áustria, Alemanha e Itália.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento de 6,3% nas importações norte americanas para esse item.
O Brasil classificou-se em 25º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. No entanto, constata-se uma variação percentual de 193,5% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA no primeiro trimestre de 2013. Houve, portanto, um acréscimo considerável na venda desses produtos entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Itália e Áustria tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Por sua vez, Colômbia e Brasil alcançaram um crescimento satisfatório, em que a Colômbia obteve uma variação percentual de crescimento de 4.092,6% nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 42,5% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias. No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para os EUA possuem preferência tarifária Canadá e México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando em conjunto com 50,8% do total importado pelos EUA. A Coreia, por meio do Korea-U.S. Free Trade Agreement, com uma participação de 2,3%.
Por sua vez, os países beneficiados pelo SGP representaram em 2012 a importância de 2,1% nas importações; e os demais acordos de preferência tarifária não apresentaram resultados significativos.
Por outro lado, apesar de os países beneficiados pelo SGP não representarem em 2012 resultados significativos, sua participação cresceu em 19,8% no primeiro trimestre de 2013, comparável ao mesmo período de 2012.
2 – México – SQUEEZES – NALADI 3923.30.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado SQUEEZES – NALADI 3923.30.99 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação Mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 15% sob o valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), calculada também sob o valor aduaneiro CIF
*Acrescentam-se também os custos com DTA e Validação, cobrados na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2012, são: Estados Unidos, China, Colômbia, Alemanha, Canadá e Brasil.
O Brasil classificou-se no ranking dos principais fornecedores desse produto em 2012, e em 2013 continuou apresentando um crescimento nas exportações para o mercado mexicano. No entanto, em 2012 apresentou uma redução de 13% em suas exportações desse item ao México.
As importações mexicanas para esse item alcançaram uma alta de 1,1% em 2012, o que nos remete a um mercado estável.
Observa-se também que 68% das importações mexicanas desse item são provenientes apenas dos EUA; portanto, pode ser considerada como potencial competidor para esse produto no México. Em seguida, encontra-se a China com 11%. Juntos esses dois países dominam o mercado com 79% do total importado pelo México.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Artefatos do Lar
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