Agora conhecido como Revisão da vida toda, o projeto de lei chocou milhares de aposentados que, de alguma forma, conseguiram mudar e aumentar seus pagamentos mensais de pensão. Com tantas mudanças, surgiu uma nova demanda por revisões. Veja agora como garantir sua revisão vitalícia.
Há poucos dias, esse projeto tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), que oferecia a todos os beneficiários como aposentados e pensionistas a possibilidade de nova revisão do orçamento, incluindo os benefícios antes da mudança de moeda, em julho de 1994 venceu por 6 votos a 5 a favor dos aposentados e pensionistas do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável por garantir o pagamento dos benefícios diretos à população. A principal demanda de pagamentos é pela aposentadoria de milhares de trabalhadores que fizeram contribuições necessárias ao governo durante a vida.
Essas pessoas adquiriram, assim, o direito de receber mensalmente cada parcela da pensão. No entanto, o STF colocou em pauta a questão da receita com foco na reforma monetária implementada no julgamento de julho de 1994, quando a moeda foi alterada do Cruzeiro para o Real.
O que pode mudar diante da Revisão da Vida Toda?
Quando os beneficiários calculavam a aposentadoria após a reforma, nenhuma contribuição era calculada antes dessa mudança. Isso abriu espaço para perdas monetárias para o beneficiário que receberia a pensão injustamente.
O projeto, com a aprovação do STF, permitiu que os beneficiários pedissem revisão. Antes de aplicar, é recomendável procurar um especialista financeiro para ajudá-lo com todos os cálculos e também com o processo
Como sei se estou qualificado para solicitar uma revisão?
O projeto Revisão da Vida toda foi pensado para pessoas que contribuíam para a previdência antes da reforma monetária de 1994, quando mudamos do Cruzeiro para o Real. Quem começou a receber pensão do INSS há pelo menos 10 anos e se aposentou conforme a regulamentação antes da reforma, agora em 2019.
No caso de funerais, também é exigido um período de renda de pelo menos 10 anos. Para uma ajuda mais clara, consulte um especialista na área antes de prosseguir com o seu pedido.
