Já foi confirmado um novo reajuste do salário mínimo em 2023. O reajuste, que ele esperava desde o início do ano e que a equipe econômica do governo adiou, deve ser anunciado pelo presidente Lula no dia 1º de maio, Dia do Trabalho.
Até então, as especulações sobre um novo ajuste em nível nacional ainda eram motivo de dúvidas, já que o Ministério da Economia precisava encontrar espaço no orçamento para realizar aumentos acima da inflação, como Lula havia prometido em sua campanha de 2022.
No entanto, o impasse parece já ter sido resolvido, pois na quarta-feira, 29 de maio, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, confirmou que o governo já tem os recursos necessários para manter o salário mínimo em R$ 1.320 a partir de maio.
“O que eu sei: o presidente Lula não faria o anúncio de uma situação dessa de forma insegura. Com tranquilidade e serenidade, isso já está resolvido juntamente com a área econômica do Governo”, afirmou o ministro em uma entrevista concedida ao Uol.
A declaração do ministro remonta a fala de Lula no mês de fevereiro de 2023, reforçando que as negociações para tirar o aumento do salário mínimo do papel estavam em processo.
“É um compromisso com o povo do país. Nós vamos acertar com o movimento sindical, já foi combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad que nós vamos, no mês de maio, reajustar o valor para R$ 1.320 e instituir uma nova regra para o salário mínimo, que já tínhamos em meu primeiro mandato”, disse o presidente Lula em uma entrevista.
Reajuste do salário mínimo já foi confirmado?
Segundo o ministro Marinho, já foi acertado pelo Governo que a partir do dia 1 de maio o valor do salário mínimo será elevado para R$ 1.320. Apesar de declarar que há recursos disponíveis para a manutenção do piso nacional, Marinho não quis afirmar de onde sairão os recursos.
“Haddad que deve dar essa resposta. Sei que o dinheiro já existe. Vou delimitar bem para não entrar na área de um colega ministro que pode fornecer uma explicação mais refinada”, concluiu o ministro.
O valor atual do salário mínimo para 2023 está estabelecido em R$ 1.302, valor esse assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022. Como o novo valor reajustado, os brasileiros vão receber R$ 108 a mais em relação ao piso do ano de 2022 (R$ 1.212), representando um reajuste percentual de 2,8% acima da inflação.
Benefícios serão ajustados
Junto com o reajuste da base nacional, haverá também o reajuste de diversos benefícios que também utilizam o salário mínimo como referência de pagamento.
O primeiro pagamento é a contribuição PIS/PASEP, que tem valor proporcional ao número de meses trabalhados e cujo teto é equivalente ao valor de um salário mínimo. Em 2023, mais de 22,9 milhões de trabalhadores são elegíveis à contribuição PIS (paga pela Caixa Econômica) e à contribuição PASEP (paga pelo Banco do Brasil).
Na mesma entrevista, Luiz Marinho disse que o governo não pretende pagar as parcelas de quem já recebeu R$ 1.302 de contribuição. Assim, o PIS/PASEP de R$ 1.320 só deverá ser disponibilizado para quem o receber a partir de 15 de maio.
Outro público que será beneficiado com o reajuste do salário mínimo serão os segurados do INSS. O reajuste deverá impactar mais de 24 milhões de segurados do órgão que recebem os benefícios no valor de um salário mínimo nacional. Desde o dia 1 de janeiro, o piso previdenciário do INSS para 2023 passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Entre os benefícios oferecidos pelo INSS, os que serão reajustados de forma imediata após o anúncio do novo salário mínimo serão:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílio doença;
- Salário maternidade;
- Auxílio inclusão;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É esperado que as aposentadorias, pensões e benefícios que seguem o piso previdenciário já sejam depositados com o valor de R$ 1.320 na folha de pagamentos de maio, já que o fechamento acontece até o dia 20 de cada mês.
