Enquanto as indústrias usam a pistola de pintura de baixa pressão para pintura automotiva de maneira mais rápida, as empresas contam com um consultor jurídico para proporcionar dinamismo, diagnosticar eventuais problemas e, assim, gerar soluções palpáveis.
Basicamente, o trabalho é feito para assegurar que todos os atos do cliente estejam na linha da legalidade, ajudando o mesmo na tomada de decisões e na escolha de soluções adequadas ao seu negócio.
Porém, vale ressaltar: não é o consultor jurídico quem representará o cliente nos processos, seja um indivíduo ou empresa; seu papel é meramente auxiliar nos assuntos legais com os quais as pessoas ou organizações estão envolvidas.
Em suma, o consultor jurídico atua para prevenir quaisquer irregularidades e conflitos que possam surgir. Ficou curioso e deseja entender melhor? Então, vem com a gente!
Consultor jurídico e as mudanças da legislação
O profissional de consultoria jurídica deve acompanhar cada mudança da legislação brasileira, bem como entender sua complexidade e dinamicidade para ajudar seus clientes na hora de atender qualquer requisito legal ao longo de cada caso.
E, especificamente no caso de trabalhar para empresas, sejam elas do ramo de aluguel de máquina de solda ou de construção civil, o consultor jurídico deve atuar de forma próxima à gestão, sempre levando em consideração os interesses e necessidades da organização para desenvolver uma série de estratégias preventivas.
Entre as principais atribuições que um consultor jurídico possui, temos a análise completa da situação para que foi contratado, bem como a apresentação de cada uma das medidas que podem ser adotadas em benefício do seu cliente.
Assim, um consultor jurídico pode ser contratado para funções como:
- Trabalhar na prevenção de erros;
- Dar auxílio na elaboração e interpretação de contratos;
- Dar suporte em eventuais processos judiciais;
- Esclarecer dúvidas gerais e específicas sobre a legislação.
Independentemente do tipo de caso para o qual o consultor foi chamado, sua atuação traz mais segurança jurídica ao cliente, especialmente para as empresas: seus serviços garantem o atendimento à legislação e servem como uma espécie de cone de sinalização na hora de reduzir riscos e custos.
Quanto um consultor jurídico recebe?
Segundo informações do site Salário, com base em mais de 4.500 remunerações analisadas, um consultor jurídico recebe, em média, R$ 5.287 no mercado de trabalho brasileiro, valor este que é referente a uma jornada de 41 horas semanais.
Tendo como base ainda os acordos, convenções coletivas e dissídios, a média do piso salarial para os profissionais da área se estabeleceu em R$ 4.826, com o teto podendo ultrapassar os R$ 14.000, dados referentes a 2021.
O site também traz a média salarial nas principais cidades do Brasil:
- São Paulo: 41 horas semanais – R$ 7.635;
- Rio de Janeiro: 41 horas semanais – R$ 9.407;
- Brasília: 43 horas semanais – R$ 5.310;
- Belo Horizonte: 42 horas semanais – R$ 4.066;
- Curitiba: 41 horas semanais – R$ 3.224.
Mas, é importante ressaltar que esses valores podem variar bastante: um dado do site Vagas indica que a média dos salários para consultor jurídico, conforme os valores informados pelos candidatos cadastrados, é de R$ 4.223, valor que pode ultrapassar os R$ 8.300, conforme a experiência do profissional.
Em quais áreas um consultor jurídico atua?
Para que possa atuar como consultor jurídico, o profissional deve obrigatoriamente ter formação em Direito, bem como ter registro ativo na OAB. Na maioria das vezes, quem opta por seguir nessa área acaba se especializando em um campo específico do Direito. Nesse quesito, dentre as áreas onde o consultor pode atuar temos:
- Contratos;
- Direito do Consumidor;
- Direito Empresarial;
- Direito Imobiliário;
- Direito Previdenciário;
- Direito Societário;
- Direito Trabalhista;
- Direito Tributário;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Licitações;
- Planejamento sucessório;
- Propriedade intelectual.
Como é o mercado para quem trabalha com consultoria jurídica?
O site Salário também aponta que no período entre fevereiro e novembro de 2020, houve uma diminuição de 17,25% nas contratações de profissionais da área com carteira assinada e em regime integral.
O portal também fornece uma lista com os tipos de empresas que mais costumam empregar consultores jurídicos no Brasil. Conforme os segmentos de atuação listados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), são elas:
- Serviços advocatícios;
- Atividades de consultoria em gestão empresarial;
- Serviços combinados de escritório e apoio administrativo;
- Locação de mão-de-obra temporária;
- Atividades de contabilidade;
- Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet;
- Atividade de teleatendimento.
Prepare-se, portanto, pois em seu dia a dia, poderá receber serviços de setores que jamais imaginou, como o de vareta de solda prata. E esse é o ponto positivo, pois jamais terá dias de mesmice.
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