Um cônjuge ou companheiro que apresenta declaração utilizando-se das deduções legais pode incluir um dependente comum se o outro cônjuge ou companheiro apresentou a declaração utilizando-se do desconto simplificado e não incluiu tal dependente?
Perguntas FrequentesSebrae
Sim, é possível. Quando um cônjuge ou companheiro opta pelo desconto simplificado e o outro utiliza as deduções legais, ambos podem incluir um dependente comum na sua respectiva declaração, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela Receita Federal para a inclusão desse dependente.
Cada cônjuge ou companheiro deve assegurar que as informações estejam corretas e que ambas as declarações estejam em conformidade com as normas fiscais. Lembre-se de que a coordenação entre as declarações é crucial para evitar inconsistências e garantir que ambos os cônjuges estejam em conformidade com as obrigações fiscais.